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Barreto&Matarazzo news

notícias e novidades do mercado Jurídico e Empresarial.

Holding Patrimonial (ou holding familiar)

Publicada em 22/04/2025 às 16:00h  O termo “holding patrimonial” designa uma sociedade para gestão de bens e direitos (patrimônio). No Brasil, tais sociedades têm sido utilizadas, entre outros objetivos, no planejamento sucessório e tributário. As

O que é assédio sexual no trabalho

Publicada em 03/04/2025 às 16:00h  Toda conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém pode ser considerada assédio sexual no trabalho. Ele pode se manifestar por meio de palavras, gestos, contatos físicos ou

A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Publicada em 09/09/2024Autor: Ivo Ricardo LozekamFonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/413595/a-compra-e-venda-de-imoveis-na-reforma-tributaria Com a reforma tributária prevista no PLP 68/24, o IBS e a CBS incidirão sobre a diferença entre compra e venda de imóveis, com alíquota de 15,9%. Empresas

A Origem Histórica e Legal da Holding Familiar

Um Estudo Comparativo entre o Contexto Global e Brasileiro Publicado por Marco Túlio Freire 01/07/2024 Resumo do artigo Este artigo explora a origem e evolução histórica das holdings familiares, tanto no cenário global quanto no Brasil.

A Cláusula Opt-in Nos Contratos Bancários

A Resolução BACEN 264 é uma normativa emitida em conjunto com o CMN, que revogou a Circular 3.952. A nova resolução traz importantes mudanças e regulamentações para o setor financeiro, especificamente relacionadas às transações comerciais realizadas

Planejamento Societário

O planejamento societário é o primeiro passo antes de qualquer formalização de contrato, pois é nesta etapa que se norteiam os direitos e deveres dos sócios, definindo seus papéis e responsabilidades em cada situação. Com

Proteção Patrimonial

Vamos começar o texto com uma pergunta: Vale a pena investir em proteção patrimonial? A resposta é, com certeza.  Se uma pessoa física ou jurídica possui bens como imóveis, patentes, veículos, investimentos, entre outros, as

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