O planejamento societário é o primeiro passo antes de qualquer formalização de contrato, pois é nesta etapa que se norteiam os direitos e deveres dos sócios, definindo seus papéis e responsabilidades em cada situação. Com o planejamento, são estabelecidas resoluções prévias para possíveis constatações que podem cair em litígio entre os sócios.
Quem será o sócio administrador responsável pela empresa, qual o valor do capital social e onde se delimita o capital da empresa e dos sócios, são questões facilmente solucionadas quando o planejamento é bem executado.
Outro grande impasse que pode ser evadido com o planejamento societário, são as regras de entrada e saída dos sócios. Essa é uma das causas mais difíceis de gerenciamento, pois muitas vezes, envolvem questões familiares. A questão sucessória tem de ser definida desde o início para que não se perca o foco do negócio e prejudique a saúde financeira da empresa. Para isto é importante definir pontos como:
- Em caso de falecimento, há herdeiros?
- Como será o pagamento da participação de quem sai?
- Dentre esses, alguém tem aptidão para o negócio?
- De que forma serão redirecionadas as cotas?
- Se a entrada do novo sócio deverá ter aprovação unânime dos outros ou não?
O planejamento também garante a fluidez de alguns processos, pois deixam as cláusulas muito bem definidas, como em casos de expansão da empresa, divisão da sociedade e fusão.
Após muito bem definidas as atribuições de cada sócio, é possível delinear todas cláusulas do Contrato Social. No Brasil existem vários tipos de sociedades empresariais e cada uma delas possui regras e exigências específicas criadas de acordo com a atividade que será desempenhada.
Quando se escolhe o tipo societário de uma empresa, isso auxiliará na definição de outras questões, como a concessão de licenças e o regime tributário da empresa. Caso essa escolha seja inadequada, a empresa pode ter graves problemas com o Fisco. Finalmente, com o planejamento bem definido, e com o Contrato Social finalizado, o sócio administrador pode ir à Junta Comercial para registro da empresa.
Para minimizar ou até mesmo combater danos futuros que possam acometer sua empresa, busque pela experiência de uma assessoria jurídica multidisciplinar. Vai montar ou estruturar o seu negócio, conte com a polivalência da equipe Barreto & Matarazzo.
