Apoio jurídico para empresas que precisam compreender sua realidade tributária, avaliar impactos da Reforma Tributária e estruturar alternativas legais com segurança e aderência à operação.
Atendimento pelo WhatsApp. A estratégia jurídica será definida após a análise do contexto e dos documentos.
Empresas do mesmo setor podem sofrer impactos diferentes. Regime, margens, fornecedores, clientes e estrutura de custos precisam ser analisados antes de qualquer decisão.
Sem diagnóstico, a empresa pode não compreender como IBS, CBS e o período de transição afetam preços, contratos, caixa e competitividade.
Inconsistências acumuladas, autuações e obrigações mal interpretadas podem gerar custos, restrições e insegurança para a gestão.
Soluções genéricas podem desconsiderar a realidade operacional e criar riscos. Eficiência fiscal exige base jurídica, documentos e viabilidade.
O escopo é construído conforme a situação da empresa, os documentos disponíveis e os objetivos envolvidos.
Levantamento da situação atual, identificação de riscos e construção de uma visão clara para orientar prioridades.
Análise de alternativas legais de organização e eficiência fiscal, considerando segurança, operação e sustentabilidade.
Avaliação dos impactos de IBS, CBS e transição sobre custos, contratos, margens, créditos e modelo de negócio.
Atuação em autuações, cobranças e discussões tributárias, conforme os fundamentos e documentos de cada caso.
Análise técnica da existência, viabilidade e forma adequada de aproveitamento de créditos eventualmente identificados.
Avaliação de ativos e passivos fiscais em reorganizações societárias, aquisições, vendas e outras decisões estratégicas.
Apresente o cenário à equipe jurídica e entenda quais informações e documentos serão necessários para uma análise adequada.
A orientação tributária responsável começa pela compreensão da empresa. Não existem respostas universais para estruturas, regimes e operações diferentes.
A conversa inicial identifica objetivos, urgências, histórico e os pontos que exigem atenção.
A equipe examina informações e documentos relevantes antes de indicar alternativas.
As possibilidades jurídicas são apresentadas com riscos, etapas e prioridades.
A execução é acompanhada de forma integrada ao momento do cliente e às decisões necessárias.
Fundada em 2002, a Barreto & Matarazzo atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa. O escritório combina análise jurídica, visão empresarial e acompanhamento próximo para apoiar decisões relevantes.
O trabalho é orientado por planejamento, atendimento e atuação contenciosa coerente com o momento do cliente.
OAB/SP 269.997
Advocacia, consultoria e assessoria de empresas, com formação complementar em gestão empresarial.
OAB/SP 207.869
Formação complementar em Direito Tributário, Direito de Família e Sucessório, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Estas respostas esclarecem o escopo geral. A recomendação aplicável depende da análise individual da empresa.
Sim, quando construído dentro da legislação, com propósito econômico, documentação e aderência à realidade das operações.
Não. O diagnóstico pode identificar hipóteses que precisam ser comprovadas e avaliadas quanto à base legal, documentação e viabilidade.
É necessário analisar regime, produtos ou serviços, cadeia de fornecedores, clientes, contratos, margens e estrutura de créditos da empresa.
Sim. A atuação pode ocorrer nas esferas administrativa e judicial, de acordo com o caso, os prazos e os fundamentos disponíveis.
Regime tributário, atividades, faturamento, operações, principais contratos, obrigações e documentos relacionados ao problema são um ponto de partida.
Envie uma mensagem com o setor da empresa e o principal tema tributário que precisa ser avaliado.
Barreto & Matarazzo Sociedade de Advogados – OAB/SP 28.795
Rua Amazonas, 439, conjunto 161 – São Caetano do Sul – SP
Conteúdo informativo. A contratação e a definição da estratégia dependem da análise individual do caso.